Sim, pode pescar em pesqueiro na piracema. O defeso protege os peixes nativos que sobem os rios para se reproduzir, e os peixes de pesque-pague são de criação, em lago fechado. Em rio e represa, a pesca não fecha por completo: normalmente fica liberada só a pesca de margem, com vara e anzol, para espécies não nativas (como a tilápia) e com limite de quantidade. As regras mudam por estado e bacia, então confira sempre a norma do seu estado.
Todo ano, perto de novembro, a mesma dúvida aparece: "fechou a pesca?". Quem pesca em pesqueiro fica sem saber se pode ir no fim de semana, e quem pesca em rio não sabe o que ainda é permitido. Este guia explica a regra geral. Ele não substitui a norma do seu estado, que pode ter detalhes diferentes.
O que é a piracema
Piracema é o período em que muitos peixes nativos dos rios, como dourado, pintado, curimbatá e piapara, sobem o rio em cardume para desovar nas cabeceiras. Acontece com as chuvas, quando os rios enchem e a água esquenta.
Para proteger essa reprodução existe o defeso: um período em que a pesca dessas espécies fica proibida ou restrita. A base é a lei federal da pesca (Lei 11.959/2009), e as datas e detalhes de cada bacia saem em normas do governo federal e dos estados.

Quando fecha a pesca
Na maior parte dos rios das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste (bacias do Paraná, Paraguai, São Francisco e outras), o defeso costuma ir de 1º de novembro até o fim de fevereiro. Em outras bacias, como a amazônica e rios do Nordeste, o período é diferente.
Como datas e regras podem mudar de um ano para o outro, consulte antes de pescar:
- o órgão ambiental do seu estado (por exemplo, a polícia ambiental ou a secretaria de meio ambiente);
- o site do Ministério da Pesca e Aquicultura e do Ibama.
Pode pescar em pesqueiro na piracema?
Pode. Pesqueiro (pesque-pague) é um lago particular, fechado, com peixes de criação: tilápia, tambaqui, pacu, tambacu, pintado de cativeiro. Esses peixes não fazem a migração para desovar, e o defeso da piracema não costuma se aplicar a eles. Por isso os pesqueiros seguem abertos de novembro a fevereiro, e muitos até têm mais movimento nesse período, já que o rio está restrito.

O que costuma ser permitido em rio e represa na piracema
A pesca amadora em rio e represa não fica totalmente proibida na maioria das bacias. O que normalmente vale durante o defeso:
| Costuma ser permitido | Costuma ser proibido |
|---|---|
| Pesca de margem (desembarcada) | Pesca embarcada, de barco, em muitas bacias |
| Vara com linha e anzol, molinete ou carretilha, linha de mão | Rede, tarrafa, espinhel e similares |
| Isca natural e artificial | Pescar perto de cachoeiras, corredeiras e barragens (distância mínima) |
| Espécies não nativas e híbridos (tilápia, tucunaré fora da Amazônia, tambacu) | Espécies nativas protegidas (dourado, pintado, curimbatá, piapara etc.) |
| Quantidade limitada por pescador | Levar mais que o limite |
Essas são as regras mais comuns, não uma lista oficial. Cada estado e bacia pode ser mais restritivo.

Qual peixe pode pescar na piracema
Em pesqueiro: os peixes de criação do próprio pesqueiro. Em rio e represa, em geral, as espécies que não são nativas daquela bacia e os híbridos, como:
- Tilápia, originária da África e presente em quase toda represa do país;
- Tucunaré, quando fora da bacia amazônica, onde ele é nativo;
- Tambacu e outros híbridos de criação;
- Carpa e bagre-africano.
Os peixes nativos que fazem a piracema (dourado, pintado, piracanjuba, curimbatá, piapara, entre outros) ficam protegidos. Se pegar um por acidente, solte com cuidado e na hora.
Pode pescar tilápia na piracema?
Em pesqueiro, sim, sem dúvida. Em rio e represa, a tilápia é uma das espécies que costumam continuar liberadas, porque não é nativa. Respeite a forma de pesca permitida (margem, vara e anzol) e o limite de quantidade do seu estado. Para aproveitar a temporada, veja como pescar tilápia com vara telescópica.
Equipamento para o pesqueiro no verão
Para pesqueiro, um conjunto de vara e molinete que aguente tilápia e também os peixes redondos (tambaqui, pacu, tambacu) é o mais prático:
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Perguntas frequentes
Pesqueiro pode funcionar na piracema?
Pode. Os peixes do pesqueiro são de criação, em lago particular e fechado, e não fazem a migração da piracema. Por isso as regras do defeso não costumam valer para pesque-pague e tanques de piscicultura.
Pode pescar tilápia na piracema?
Em pesqueiro, sim. Em rio e represa, a tilápia é espécie que não é nativa e por isso costuma ficar liberada no defeso, dentro das regras de pesca amadora (de margem, com vara e anzol, com limite de quantidade). Confira a norma do seu estado ou bacia.
Quando fecha a pesca?
Na maior parte dos rios do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, o defeso da piracema vai de 1º de novembro até o fim de fevereiro. Em outras bacias, como a amazônica e algumas do Nordeste, as datas são diferentes. O órgão ambiental do estado publica o calendário de cada ano.
Pescar na piracema dá multa?
Dá. Pescar espécie protegida, em local proibido ou com equipamento não permitido durante o defeso é infração ambiental, com multa e apreensão do material e do pescado.
Precisa de licença para pescar em pesqueiro?
Em pesque-pague particular, em geral não é exigida a licença de pesca amadora. Para pescar em rio, represa e mar, a licença é obrigatória (com algumas isenções, como para idosos e aposentados, conforme a regra federal).