Pode pescar em pesqueiro na piracema? O que vale para pesqueiro, rio e represa

Pesqueiro com plataformas de madeira e pescadores na margem do lago
Resposta rápida
Sim, pode pescar em pesqueiro na piracema. O defeso protege os peixes nativos que sobem os rios para se reproduzir, e os peixes de pesque-pague são de criação, em lago fechado. Em rio e represa, a pesca não fecha por completo: normalmente fica liberada só a pesca de margem, com vara e anzol, para espécies não nativas (como a tilápia) e com limite de quantidade. As regras mudam por estado e bacia, então confira sempre a norma do seu estado.

Todo ano, perto de novembro, a mesma dúvida aparece: "fechou a pesca?". Quem pesca em pesqueiro fica sem saber se pode ir no fim de semana, e quem pesca em rio não sabe o que ainda é permitido. Este guia explica a regra geral. Ele não substitui a norma do seu estado, que pode ter detalhes diferentes.

O que é a piracema

Piracema é o período em que muitos peixes nativos dos rios, como dourado, pintado, curimbatá e piapara, sobem o rio em cardume para desovar nas cabeceiras. Acontece com as chuvas, quando os rios enchem e a água esquenta.

Para proteger essa reprodução existe o defeso: um período em que a pesca dessas espécies fica proibida ou restrita. A base é a lei federal da pesca (Lei 11.959/2009), e as datas e detalhes de cada bacia saem em normas do governo federal e dos estados.

Peixes subindo a corredeira do rio durante a piracema
Na piracema os peixes nativos sobem o rio para desovar. É esse movimento que o defeso protege.

Quando fecha a pesca

Na maior parte dos rios das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste (bacias do Paraná, Paraguai, São Francisco e outras), o defeso costuma ir de 1º de novembro até o fim de fevereiro. Em outras bacias, como a amazônica e rios do Nordeste, o período é diferente.

Como datas e regras podem mudar de um ano para o outro, consulte antes de pescar:

  • o órgão ambiental do seu estado (por exemplo, a polícia ambiental ou a secretaria de meio ambiente);
  • o site do Ministério da Pesca e Aquicultura e do Ibama.

Pode pescar em pesqueiro na piracema?

Pode. Pesqueiro (pesque-pague) é um lago particular, fechado, com peixes de criação: tilápia, tambaqui, pacu, tambacu, pintado de cativeiro. Esses peixes não fazem a migração para desovar, e o defeso da piracema não costuma se aplicar a eles. Por isso os pesqueiros seguem abertos de novembro a fevereiro, e muitos até têm mais movimento nesse período, já que o rio está restrito.

Pescador segurando uma tilápia pescada no pesqueiro
Tilápia, tambaqui e pacu de pesqueiro são peixes de criação: o defeso da piracema não vale para eles.
Dica: o verão é a melhor época do pesqueiro. A água quente deixa tilápia, tambaqui e pacu mais ativos. Leve uma vara mais forte junto: o tambacu de pesqueiro passa fácil dos 5 kg. Veja quantos quilos a vara telescópica aguenta antes de escolher.

O que costuma ser permitido em rio e represa na piracema

A pesca amadora em rio e represa não fica totalmente proibida na maioria das bacias. O que normalmente vale durante o defeso:

Costuma ser permitido Costuma ser proibido
Pesca de margem (desembarcada) Pesca embarcada, de barco, em muitas bacias
Vara com linha e anzol, molinete ou carretilha, linha de mão Rede, tarrafa, espinhel e similares
Isca natural e artificial Pescar perto de cachoeiras, corredeiras e barragens (distância mínima)
Espécies não nativas e híbridos (tilápia, tucunaré fora da Amazônia, tambacu) Espécies nativas protegidas (dourado, pintado, curimbatá, piapara etc.)
Quantidade limitada por pescador Levar mais que o limite

Essas são as regras mais comuns, não uma lista oficial. Cada estado e bacia pode ser mais restritivo.

Pescador de barranco na margem da represa com vara e molinete
Em rio e represa, durante a piracema, a pesca amadora costuma ficar limitada a pesca de margem, com vara e anzol.

Qual peixe pode pescar na piracema

Em pesqueiro: os peixes de criação do próprio pesqueiro. Em rio e represa, em geral, as espécies que não são nativas daquela bacia e os híbridos, como:

  • Tilápia, originária da África e presente em quase toda represa do país;
  • Tucunaré, quando fora da bacia amazônica, onde ele é nativo;
  • Tambacu e outros híbridos de criação;
  • Carpa e bagre-africano.

Os peixes nativos que fazem a piracema (dourado, pintado, piracanjuba, curimbatá, piapara, entre outros) ficam protegidos. Se pegar um por acidente, solte com cuidado e na hora.

Pode pescar tilápia na piracema?

Em pesqueiro, sim, sem dúvida. Em rio e represa, a tilápia é uma das espécies que costumam continuar liberadas, porque não é nativa. Respeite a forma de pesca permitida (margem, vara e anzol) e o limite de quantidade do seu estado. Para aproveitar a temporada, veja como pescar tilápia com vara telescópica.

Equipamento para o pesqueiro no verão

Para pesqueiro, um conjunto de vara e molinete que aguente tilápia e também os peixes redondos (tambaqui, pacu, tambacu) é o mais prático:

Veja todos os kits e combos de pesca.

Perguntas frequentes

Pesqueiro pode funcionar na piracema?

Pode. Os peixes do pesqueiro são de criação, em lago particular e fechado, e não fazem a migração da piracema. Por isso as regras do defeso não costumam valer para pesque-pague e tanques de piscicultura.

Pode pescar tilápia na piracema?

Em pesqueiro, sim. Em rio e represa, a tilápia é espécie que não é nativa e por isso costuma ficar liberada no defeso, dentro das regras de pesca amadora (de margem, com vara e anzol, com limite de quantidade). Confira a norma do seu estado ou bacia.

Quando fecha a pesca?

Na maior parte dos rios do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, o defeso da piracema vai de 1º de novembro até o fim de fevereiro. Em outras bacias, como a amazônica e algumas do Nordeste, as datas são diferentes. O órgão ambiental do estado publica o calendário de cada ano.

Pescar na piracema dá multa?

Dá. Pescar espécie protegida, em local proibido ou com equipamento não permitido durante o defeso é infração ambiental, com multa e apreensão do material e do pescado.

Precisa de licença para pescar em pesqueiro?

Em pesque-pague particular, em geral não é exigida a licença de pesca amadora. Para pescar em rio, represa e mar, a licença é obrigatória (com algumas isenções, como para idosos e aposentados, conforme a regra federal).